Correspondentes

Conheça-nos melhor:

“O Escritório tem como foco principal na área tributária com forte expertise na elaboração de acordo de transação tributária individual por iniciativa do contribuinte para dívidas fiscais federais e previdenciárias, bem como, a revisão e reestruturação dos parcelamentos especiais vigentes do REFIS e PERT e, ainda, o reconhecimento de casos de prescrição e constituição em Dívida Ativa da União – DAU. Para isso, o escritório MORETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS – Advocacia Tributária Empresarial, é constituído por advogados especialistas em matéria tributária, previdenciária, inclusive previdência complementar, cível, administrativa (incluindo suporte jurídico em licitações públicas), comercial, trabalhista e empresarial, em especial a Recuperação Judicial, voltada preferencialmente ao atendimento de pessoas jurídicas. Tem por escopo a atuação jurídica no âmbito administrativo, nas três esferas do poder constitucional, entre eles, a Receita Federal do Brasil, incluindo o INSS e a Procuradoria da Fazenda Nacional, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, bem como demais órgãos públicos e, também a judicial, atuando desde a primeira instância até os tribunais superiores, sempre em busca de uma solução célere para as lides apresentadas.


Nosso escritório orgulha-se de sua competência em desenvolver trabalhos de primeira linha, profissionalizando a excelência e maximizando a eficiência. A estrutura é institucionalizada, democrática e participativa, estimulando o trabalho em equipe e cultivando o espírito e os propósitos que inspiraram seus fundadores. O Escritório foi criado para atender a seus clientes com eficácia, objetividade, rapidez e qualidade. Uma infraestrutura bem montada, estrategicamente localizada na Capital Federal, com atuação judicial diuturna junto aos Tribunais Superiores, o Tribunal Regional Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Possui equipe especializada em planejamento e redução de dívidas tributárias, especialistas em suas respectivas áreas.

Para melhor exemplificar, citamos algumas atividades do escritório:

 Defesa administrativa em Auto de Infração junto as Delegacias de Julgamento da Receita Federal e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF;
 Análise, revisão, reestruturação e redução de dívidas tributárias e previdenciárias na área administrativa e judicial;
 Penhora de faturamento para suspensão de débitos tributários;
 Gerenciamento e monitoração das dívidas tributárias das empresas;
 Planejamento tributário de empresas;
 Consultoria tributária, previdenciária - inclusive complementar - trabalhista e empresarial;
 Advocacia de partido – uma solução eficaz e de baixo custo para defesa dos interesses da empresa;
 Advocacia de apoio no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e nos Tribunais Regionais Federais da 1ª Região, com a prestação dos seguintes serviços: interposição de ações; acompanhamento processual; protocolo de petições; apresentação de recursos; cumprimento de cartas precatórias e realização de audiências e defesas orais;
 Atividades do terceiro setor;
 Elaboração de pareceres jurídicos;
 Gestão comercial e empresarial, falência e concordatas;
 Cobranças extrajudiciais;
 Análise de contratos, suporte técnico em licitações, convênios administrativos, impugnações de editais, recursos administrativos e judiciais;
 Recuperação judicial de empresas;
 Levantamento de créditos próprios da empresa provenientes de pagamentos indevidos;
 Revisão e reestruturação dívidas tributárias;
 Dação em pagamento para dívidas tributárias;
 Formalização de Negócio Jurídico Processual Tributário;
 Transação Tributária para redução e parcelamento de dívida tributária.

“Assim, este escritório tem condições de oferecer-lhe todo o suporte jurídico necessário, assumindo a responsabilidade por eventuais problemas relacionados ao exercício profissional, afeto as questões relacionadas a tributação e planejamento tributário, que influenciam no dia a dia dos clientes, refletindo diretamente no lucro ou prejuízo.

A estratégia de trabalho visa exclusivamente obter a melhor condição possível, dentro das regras legais e administrativas, para que não haja qualquer problema para as empresas, permitindo assim uma alavancagem na produção efetiva da empresa, gerando maior lucro, associado a uma tranquilidade tributária. Nossa qualificação para o desenvolvimento do trabalho que ora se propõe concluir, está ligada a experiência acumulada em anos de experiência.

Por conta da necessidade premente junto aos empresários, adotamos uma metodologia de trabalho que pressupõe atuar de forma prática e objetiva buscando a solução efetiva na rentabilidade, na qualidade e no desenvolvimento financeiro de cada organização. Ressalta-se que os trabalhos são revestidos de pleno dever de sigilo e responsabilidade civil sobre dados, informações, métodos e negócios das empresas contratantes."

ADVOGADOS CORRESPONDENTES EM BRASÍLIA. RIO DE JANEIRO. SÃO PAULO. OUTROS ESTADOS.

O Advogado Correspondente em Brasília consiste no apoio a advogados de outras cidades, estados e países. Devido a localização privilegiada de Brasília – DF o nosso escritório presta serviços de advogado correspondente. Possuímos uma equipe de profissionais em prontidão para atender advogados de qualquer lugar do mundo. Prestamos serviço jurídico de apoio em todas as áreas do direito, realizando diligências no âmbito judicial e administrativo, como audiências, despachos, cópias e protocolos, até sustentação oral junto aos tribunais. Também elaboramos peças, quando necessário.

Estamos abertos a propostas de parcerias, sendo que os serviços podem ser remunerados por ato ou por contrato mensal.

Confira os casos que mais são procurados em nosso escritório:

• Protocolo de petições referentes ao Ajuizamento de Ações, Defesas, Embargos, Recursos, Impugnações, Intervenções e demais manifestações judiciais;

• Atuação em primeira instância e perante os Tribunais Superiores;

• Sustentação oral perante o TJDFT, TRT10, TST, STJ, STF, TSE e demais tribunais localizados na região;

• Acompanhamento perante os Juizados Especiais;

• Acompanhamento de processos e procedimentos administrativos;

• Elaboração de recursos, impugnações e demais manifestações administrativas;

• Assessoria e acompanhamento aos Advogados em trânsito em Brasília ou presentes para realizarem audiências;

• Controle judicial de todos os processos dos Escritórios representados;

• Monitoramento de qualquer processo administrativo, averiguação e diligência preliminar, reclamação ou consulta fiscal, inclusive, em licitações;

• Remessa por SEDEX, FAX ou E-MAIL dos históricos do andamentos processuais; relatórios de acompanhamentos das ações; cópias autenticadas, ou não, de peças recursais e/ou decisões;

• Pagamento de custas processuais e depósitos judiciais;

• Pedido de certidões forenses, cartoriais e de órgãos públicos; traslados em cartórios de notas e imobiliários, etc.

Em cada serviço solicitado, agimos com cautela, destreza, eficiência, agilidade e rapidez, pois sabemos que o contratante espera exatamente isso.