Áreas de Atuação

Direito Empresarial:

Atuação forte na área empresarial, operando no nível multidisciplinar a fim de resguardar os interesses de nossos clientes. Para tanto, nosso departamento voltado para a área empresarial conta também com consultores, economistas, administradores, contadores e auditores aptos a atuar tanto na esfera preventiva quanto na esfera contenciosa.

Sob a égide do conceito da economia legal e, em busca por soluções rápidas, seguras e inovadoras que antecedam o conflito judicial, priorizamos a advocacia consultiva no ramo empresarial como forma de garantir melhores resultados econômicos e, ainda, a melhor defesa em casos nos quais a judicialização contenciosa seja inevitável.

Temos vasta experiência no que se refere às demandas administrativa e judiciais nas diversas instâncias. Portanto, possuímos conhecimento e experiência para tratar das importantes questões que permeiam esse meio, como:

• Recuperação de empresas;
• Falência;
• Sociedade empresária;
• Propriedade intelectual;
• Responsabilidade civil das empresas;
• Conflitos societários;
• Contratos comerciais;
• Licitações públicas;
• Advocacia de partido.

Além das demandas acima, nosso escritório atua para empresas em todas as demais áreas do Direito na defesa dos clientes, atuando como full-service também em áreas como CONSUMIDOR, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, SOCIETÁRIO, CONTRATOS E ADMINISTRATIVO, sempre com uma visão empresarial embasada em dados e teses jurídicas de reconhecido êxito.

Direito de Família e Sucessões:

Nosso escritório tem expertise também nas áreas de direito da família e sucessões, tanto no âmbito contencioso como consultivo, em ações judiciais e junto aos cartórios. Trabalhamos com dedicação e sigilo nas questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, união estável e partilha de bens, bem como, atuamos em questões relacionadas a planejamento sucessório, criação de holding patrimonial e familiar e inventário.

Direito Penal e Criminal:

Um escritório que atua na área criminal é especializado na luta pelo direito de uma defesa ampla, justa e eficaz, agindo com respeito e dedicação em direção aos princípios constitucionais que protegem seus clientes. Acreditamos que uma defesa competente é a única forma de obtenção de justiça, respeitando o sistema jurídico brasileiro. É com este cuidado, aliado à excelência técnica, que atuamos em cada caso, com a certeza de oferecermos a melhor defesa para aqueles que escolhem nosso serviço, cuidando sempre dos aspectos teóricos e práticos que envolvem uma defesa criminal até o desfecho da causa.

Atuamos nos seguintes segmentos:

• Crimes militares, de policiais civis, militares e bombeiros;
• Crimes contra a ordem econômica e financeira;
• Crimes tributários;
• Ilícitos proveniente de atividade empresarial;
• Crimes de improbidade administrativa;
• Crimes federais;
• Processos administrativos disciplinares.

Direito Digital:

É uma área de atuação recente no direito brasileiro e mundial que vem crescendo rapidamente. É um conjunto de normas, aplicação e regulação das relações jurídicas feitas no âmbito digital. Ele cria padrões e regras para que as relações que acontecem no meio on line ocorram de maneira respeitosa. Uma de suas principais finalidades é impedir a prática de ações lesivas por meio da responsabilização do praticante pelos danos gerados. A legislação vigente nesse segmento é o Marco Civil da Internet e a recente Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Assim, o advogado especialista atua nas diversas esferas do Direito que se relacionam com esse tema, tais como:

• Crimes virtuais;
• Violação de privacidade;
• Crime de stalking;
• Compliance Digital;
• Bitcoin e Criptomoedas;
• Danos morais por ações em redes sociais;
• Implantação LGPD.

Direito Tributário:

No Direito Tributário, a importância do conhecimento técnico é evidente. Todavia, é a capacidade de integrar conhecimentos e agir de forma preventiva que fazem toda a diferença. Nosso serviço não se dedica exclusivamente a resolver situações de crise. Atuamos com a convicção de que todos os benefícios fiscais devam ser garantidos para a empresa, de modo que devem ser devidamente desfrutados. Para isso, oferecemos um acompanhamento permanente, serviço que garante que tudo continue ocorrendo de acordo com o planejado e que eventuais problemas sejam rapidamente identificados e solucionados. Além disso, isto permite uma disponibilidade consultiva frequente ao cliente. Isto é, todas as decisões relativas a questões tributárias poderão ser consultadas com o escritório, garantindo que sejam escolhas seguras e coerentes com o planejamento tributário adotado.
Prestamos serviços de natureza judicial e administrativa, promovendo a defesa nas mais diversas áreas da esfera tributária, atuando de forma integrada, prestando abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados pela esfera federal. Nesse sentido atuamos nos seguintes pontos:

• Defesa em execuções fiscais e alternativas de pagamento e suspensão;
• Isenção de imposto de renda;
• Assessoria e consultoria estratégica;
• Recuperação de créditos tributários próprios pagos indevidamente;
• Constituição e homologação de créditos de prejuízos fiscais;
• Criação de holding familiar e patrimonial;
• Planejamento tributário;
• Administração do passivo tributário federal e previdenciário;
• Defesa contra autos de infração junto ao CARF;
• Acordo de transação tributária individual por iniciativa do contribuinte;
• Revisão dos termos de parcelamentos especiais vigentes;
• Reconhecimento de inscrições com prescrições;
• Revisão da contabilidade tributária dos últimos cinco anos;
• Penhora de faturamento administrativa e judicial;
• Assessoria jurídica para solução de dívidas fiscais de empresas com recuperação judicial.

Direito Administrativo:

É uma das áreas do direito mais clássicas e engloba, sobretudo, a regulação jurídica do poder administrativo - ou executivo – do Estado e envolve, assim, as fontes, os conceitos, os princípios e as funções da Administração pública e seus entes, a fim de que também sejam cumpridos os interesses sociais a dever do Estado. Ações executadas nesse segmento:

• Elaboração de pareceres jurídicos;
• Análise, assessoria e contencioso em processos de licitações públicas;
• Análise de contratos administrativos;

Direito Previdenciário:

Oferecemos assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias com uma equipe dedicada à matéria, que possui grande conhecimento e experiência nos dois segmentos mais expressivos, que são aqueles relacionados aos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os relativos ao instituto jurídico da previdência complementar e privada, oferecendo uma assessoria ágil, precisa e técnica de forma consultiva ou contenciosa, tanto na esfera administrativa como judicial. Vejamos os principais assuntos:

• Diligência legal na área de previdência pública e privada;
• Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;
• Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos internos na previdência privada;
• Consultoria e orientação na transferência de gestão, retirada de patrocínio, modificação ou extinção de planos de previdência privada;
• Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador para o custeio da seguridade social;
• Consultoria jurídica na área de previdência social;
• Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada;
• Ações administrativas e judiciais de concessão de benefícios previdenciários;
• Atuação em processos administrativos previdenciários junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS;
• Consultoria jurídica em previdência social do regime geral;
• Consultoria jurídica em previdência complementar;
• Contencioso em previdência complementar.

Nosso Escritório

Assim, o escritório MORETH Advogados Associados – Advocacia Tributária Empresarial tem condições de oferecer-lhe todo o suporte jurídico necessário, assumindo a responsabilidade por eventuais problemas relacionados ao exercício profissional, afeto as questões relacionadas a tributação e planejamento tributário, que influenciam no dia a dia dos clientes, refletindo diretamente no lucro ou prejuízo.

Nosso corpo técnico-administrativo qualificado, oferece o suporte necessário, bem como, técnico-jurídico de extrema competência, com larga experiência na matéria administrativa, contratual, comercial, tributária e previdenciária, permitindo que o trabalho seja revestido da mais alta qualidade.

O trabalho estará sob a supervisão do Dr. Roberto Moreth, advogado regularmente inscrito na OAB/DF sob o nº 22.580, formado em Direito com pós-graduação em Direito Tributário e Previdenciário pelo IBET, pós-graduação em Direito Público pelo Instituto Processus, com Curso Superior de Comércio Exterior, cursando pós-gradução em Direito pela Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal, tendo exercido função de Assessor do Ministro da Fazenda; de Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Ministro da Previdência Social; de Assessor do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; e, ainda, cargo de Conselheiro Representante do Governo no Conselho de Recursos da Previdência Social e na Fundação de Seguridade Social - GEAP.

Profissionalismo Lealdade

“Eu sou um advogado. Tenho orgulho disso."
Meu trabalho é encontrar a justiça, não importa o quanto ela tente se esconder. Por isso, o advogado deve sugerir por forma tão discreta os argumentos que lhe dão razão, que deixe ao juiz a convicção de que foi ele próprio quem os descobriu. Assim, um bom advogado vai além do serviço prestado, trabalhando para conquistar bons e fiéis amigos e não lutando apenas para ter grandes clientes.